Versão provisória para revisão jurídica
Termos de Serviço
Este documento descreve, em caráter provisório, as condições de uso do Serviço Idéias. Ele precisa de revisão jurídica e dos dados da entidade responsável antes de uso em produção.
1. Escopo do protótipo
O serviço apresentado é um protótipo de interface para estruturar briefings, referências, desenhos, quantitativos e entregáveis de projetos de supermercado. Funcionalidades de autenticação, processamento, envio de arquivos e notificações podem ser simuladas.
2. Uso responsável
O usuário deve fornecer apenas conteúdo que tenha autorização para utilizar e não deve usar a plataforma para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
3. Resultado e responsabilidade técnica
Conteúdos gerados ou organizados pela plataforma são materiais de apoio. Eles não substituem análise, validação, autoria ou responsabilidade de arquitetos, engenheiros e demais profissionais habilitados.
4. Contas e disponibilidade
No protótipo, contas e estados de projeto são demonstrativos. Condições de disponibilidade, suporte, cobrança, suspensão e encerramento deverão ser definidas antes do lançamento comercial.
5. Pontos pendentes
- Identificação da entidade responsável e canal jurídico.
- Jurisdição aplicável e mecanismo de solução de conflitos.
- Condições comerciais, propriedade intelectual e níveis de serviço.